1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar a página “Dentista 5.0” e adquirir o curso, você concorda com os presentes Termos de Uso.

2. Objeto
Os presentes Termos regulam o acesso e uso do curso “Dentista 5.0”, oferecido pela Universidade do Sorriso.

3. Inscrição e Pagamento

• O acesso ao curso será liberado mediante confirmação de pagamento no valor informado na página de vendas.

• O pagamento é único e dá direito ao acesso ao conteúdo conforme descrito.
  
  

4. Acesso ao Conteúdo

• O curso será disponibilizado em ambiente online e o aluno terá acesso conforme especificado na oferta.

• É vedado o compartilhamento de login e senha com terceiros.
  
  

5. Propriedade Intelectual

• Todo o conteúdo do curso (aulas, materiais, textos, vídeos, imagens) é protegido por direitos autorais.

• O aluno não pode copiar, reproduzir, distribuir ou comercializar qualquer parte do conteúdo sem autorização prévia.
  
  

6. Responsabilidades do Usuário
O aluno compromete-se a:

• Utilizar o curso apenas para fins pessoais e educacionais.

• Não praticar atividades ilícitas, fraudulentas ou que violem estes Termos.
  
  

7. Cancelamento e Reembolso

• O aluno terá até 7 dias após a compra (conforme Código de Defesa do Consumidor) para solicitar cancelamento e reembolso integral.

• Após este prazo, não haverá reembolso, salvo casos excepcionais previstos em lei.
  
  

8. Alterações nos Termos
Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente será sempre publicada nesta página.

9. Foro
Fica eleito o foro da comarca de Maravilha/SC, para dirimir quaisquer conflitos oriundos destes Termos.